ESCLARECIMENTO PÚBLICO

Prof. Esp. Hélena Dalla Bernardina

Assistente de Perícia

De acordo com a perícia integrante de processo judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os aparelhos para musculação com sistema de alavancas avaliados em unidade da franquia B-Active são integrantes da Linha Biodelta. Assim sendo, não são projetos adquiridos no exterior conforme divulgado em reportagens.

A rede B-Active divulgou em reportagens que utiliza aparelhos para musculação com sistema de alavancas com projetos adquiridos no exterior, enaltecendo as suas qualidades, e que tem direitos sobre a fabricação no Brasil.

A perícia judicial integrante do processo número 1025114-22.2017.8.26.0100 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo avaliou aparelhos encontrados em unidade da empresa e os comparou com aparelhos da Linha Biodelta, projetados pelo Dr. José Maria Santarem.

A conclusão foi que os aparelhos são idênticos e que tiveram a mesma fabricação. Assim sendo, os aparelhos avaliados não são projetos adquiridos no exterior: são aparelhos da Linha Biodelta produzido pela empresa Cybergym, fabricante licenciado entre 2008 e 2014. A referida ação foi ajuizada pelo autor dos projetos, que solicitou indenização por danos morais, visto que os profissionais da área identificam os aparelhos Biodelta pela simples visualização nas reportagens e muitos solicitaram esclarecimentos sobre a real autoria dos projetos.

No decorrer do processo foram levantadas questões como patentes, royalties, modelo de negócio, concorrência e utilização também de outros aparelhos, sendo que ao final o acórdão considerou a indenização improcedente.

No entanto, a verdadeira autoria dos projetos dos aparelhos avaliados foi documentada. A Cybergym continua oferecendo os projetos antigos da Linha Biodelta, sem autorização, mas não pode ser legalmente impedida. A linha atual é produzida pela Pórtico Fitness, com muitas evoluções e novos aparelhos.



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